Renovação de autorização para rádio comunitária em Salvador
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Assistencial Soteropolitana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salvador, Estado da Bahia.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
09/11/2023
Última votação
10/10/2023
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 296/2025
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 896/2021 ↗
Em resumo
O Decreto Legislativo aprova a renovação, por 10 anos, da autorização para a Associação Assistencial Soteropolitana executar uma rádio comunitária em Salvador (BA). Afeta a emissora comunitária e seus ouvintes na região, permitindo a continuidade do serviço.
["Aprova renovação de 10 anos de autorização para executar radiodifusão comunitária", "Beneficiário: Associação Assistencial Soteropolitana", "Local: Município de Salvador, Estado da Bahia", "Período: a partir de 29 de novembro de 2012", "Sem direito de exclusividade na prestação do serviço"]
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Assistencial Soteropolitana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salvador, Estado da Bahia.