Renovação de autorização para rádio comunitária em Taquarussu
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Comunitário Rádio Comunitária FM - AMCRC/FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taquarussu, Estado de Mato Grosso do Sul.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
20/06/2022
Última votação
—
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 126/2024
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 910/2021 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para a Associação Movimento Comunitário Rádio Comunitária FM operar uma rádio comunitária no município de Taquarussu, Mato Grosso do Sul, válida por 10 anos. A autorização permite o funcionamento de serviço de radiodifusão comunitária sem exclusividade.
Renova autorização para AMCRC/FM operar rádio comunitária por 10 anos
Válida a partir de 23 de junho de 2015 no município de Taquarussu-MS
Serviço sem direito de exclusividade
Baseado na Portaria nº 1.029, de 14 de março de 2018 do MCTI
Entra em vigor na data de publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriacomunicação socialautorização administrativa
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 1.029, de 14 de março de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Comunitário Rádio Comunitária FM - AMCRC/FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taquarussu, Estado de Mato Grosso do Sul.