Renovação de autorização para rádio comunitária em Bodoquena
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Bodoquena - ACB - Denominada FM Comunitária de Bodoquena para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bodoquena, Estado do Mato Grosso do Sul.
A proposição aprova a renovação, por 10 anos a partir de 2015, da autorização para que a Associação Comunitária de Bodoquena (ACB) operasse uma rádio comunitária no município de Bodoquena, Mato Grosso do Sul. Trata-se de um ato legislativo de confirmação de autorização emitida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Aprova renovação por 10 anos da autorização de funcionamento da FM Comunitária de Bodoquena
Autorização começou a valer em 25 de novembro de 2015
Serviço é de radiodifusão comunitária sem direito de exclusividade
Beneficiária é a Associação Comunitária de Bodoquena (ACB)
Ato se baseia em Portaria nº 1.999 de junho de 2017 do Ministério
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 1.999, de 7 de junho de 2017
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE