Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Bodoquena - ACB - Denominada FM Comunitária de Bodoquena para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bodoquena, Estado de Mato Grosso do Sul.
O decreto legislativo aprova a renovação da autorização para que a Associação Comunitária de Bodoquena execute uma rádio FM comunitária no município de Bodoquena (MS) por mais 10 anos. A rádio funcionará sem exclusividade e é dirigida à comunidade local.
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Bodoquena - ACB - Denominada FM Comunitária de Bodoquena para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bodoquena, Estado de Mato Grosso do Sul.
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.