Renovação de autorização de rádio comunitária em Ribeirão (PE)
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Ribeirão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeirão, Estado de Pernambuco.
A proposição aprova a renovação da autorização para que a Associação Comunitária de Radiodifusão de Ribeirão continue operando uma rádio comunitária no município de Ribeirão, Pernambuco, por mais 10 anos a partir de dezembro de 2022.
Renova autorização para rádio comunitária por 10 anos
Abrangência: Município de Ribeirão, Estado de Pernambuco
Vigência a partir de 24 de dezembro de 2022
Operação sem direito de exclusividade
Ato aprovado é a Portaria nº 14.255, de 20 de agosto de 2024 do Ministério das Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaconcessão de serviço público de radiodifusão
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 14.255, de 20 de agosto de 2024, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.