PDL 966/2021 · Senado Federal

Renovação de autorização para rádio comunitária em Glória do Goitá

Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Glória do Goitá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Glória do Goitá, Estado de Pernambuco.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

06/09/2023

Última votação

15/08/2023

Trâmite

• ⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 106/2025
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 966/2021 ↗

Em resumo

Aprova a renovação de autorização para a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Glória do Goitá (em Pernambuco) continuar operando uma rádio comunitária por mais 10 anos, começando em agosto de 2013. Afeta a associação e a comunidade local que depende do serviço de radiodifusão comunitária.

• Renova autorização para radiodifusão comunitária por 10 anos a partir de 7 de agosto de 2013
• Serviço será executado pela Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Glória do Goitá
• Operação no Município de Glória do Goitá, Pernambuco, sem direito de exclusividade
• Aprovação da Portaria nº 144/2016 do Ministério das Comunicações
• Entra em vigor na data da publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.

• CitaPortaria nº 144, de 1º de fevereiro de 2016, do Ministério das Comunicações

Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Glória do Goitá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Glória do Goitá, Estado de Pernambuco.

Resultado da votação — 15/08/2023 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 02/05/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

O que você acha?

Comentários