Renovação de autorização para rádio comunitária em Glória do Goitá
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Glória do Goitá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Glória do Goitá, Estado de Pernambuco.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
06/09/2023
Última votação
15/08/2023
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 106/2025
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 966/2021 ↗
Em resumo
Aprova a renovação de autorização para a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Glória do Goitá (em Pernambuco) continuar operando uma rádio comunitária por mais 10 anos, começando em agosto de 2013. Afeta a associação e a comunidade local que depende do serviço de radiodifusão comunitária.
Renova autorização para radiodifusão comunitária por 10 anos a partir de 7 de agosto de 2013
Serviço será executado pela Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Glória do Goitá
Operação no Município de Glória do Goitá, Pernambuco, sem direito de exclusividade
Aprovação da Portaria nº 144/2016 do Ministério das Comunicações
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 144, de 1º de fevereiro de 2016, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Glória do Goitá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Glória do Goitá, Estado de Pernambuco.