Renovação de autorização para rádio comunitária no RN
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Assistencial Cultural Irmã Eliza para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coronel Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 06/09/2023
- Última votação
- 22/08/2023
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 94/2024
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 968/2021 ↗
Em resumo
O Decreto Legislativo aprova a renovação da autorização de uma associação comunitária para operar uma rádio comunitária no município de Coronel Ezequiel (RN) por mais 10 anos. A decisão formaliza ato administrativo emitido pelo Ministério das Comunicações em 2016.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Assistencial Cultural Irmã Eliza para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coronel Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 22/08/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 23/05/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.