Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Assistencial Cultural Irmã Eliza para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coronel Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte.
O Decreto Legislativo aprova a renovação da autorização de uma associação comunitária para operar uma rádio comunitária no município de Coronel Ezequiel (RN) por mais 10 anos. A decisão formaliza ato administrativo emitido pelo Ministério das Comunicações em 2016.
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Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Assistencial Cultural Irmã Eliza para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coronel Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte.
Ver inteiro teor (documento oficial)Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.