Renovação de autorização para rádio comunitária em Venturosa
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Venturosa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Venturosa, Estado de Pernambuco.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
09/11/2023
Última votação
10/10/2023
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 107/2025
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 969/2021 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para que a Rádio Comunitária Venturosa FM funcione como emissora comunitária por mais 10 anos no município de Venturosa, Pernambuco. A renovação, originalmente autorizada em 2016, passa a valer a partir de 24 de dezembro de 2012.
["Autorização renovada por 10 anos para radiodifusão comunitária", "Abrange o Município de Venturosa, Estado de Pernambuco", "Rádio Comunitária Venturosa FM pode operar sem direito de exclusividade", "Vigor a partir de 24 de dezembro de 2012", "Baseado na Portaria nº 75/2016 do Ministério das Comunicações"]
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Venturosa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Venturosa, Estado de Pernambuco.