Renovação de autorização para rádio comunitária em Venturosa
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Venturosa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Venturosa, Estado de Pernambuco.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 09/11/2023
- Última votação
- 10/10/2023
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 107/2025
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 969/2021 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para que a Rádio Comunitária Venturosa FM funcione como emissora comunitária por mais 10 anos no município de Venturosa, Pernambuco. A renovação, originalmente autorizada em 2016, passa a valer a partir de 24 de dezembro de 2012.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Venturosa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Venturosa, Estado de Pernambuco.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 10/10/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 22/08/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.