Renovação de autorização de rádio comunitária em Bonfinópolis
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural, Educativa e Desportiva de Bonfinópolis de Minas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bonfinópolis de Minas, Estado de Minas Gerais.
O Congresso Nacional aprova a renovação de autorização para a Associação Cultural, Educativa e Desportiva de Bonfinópolis de Minas operar uma rádio comunitária no município de Bonfinópolis de Minas, em Minas Gerais. A autorização é válida por 10 anos, contados a partir de 6 de julho de 2016.
Aprova renovação de autorização para operação de radiodifusão comunitária por 10 anos
Beneficiária: Associação Cultural, Educativa e Desportiva de Bonfinópolis de Minas
Localização: Município de Bonfinópolis de Minas, estado de Minas Gerais
Serviço sem direito de exclusividade
Período renovado: a partir de 6 de julho de 2016
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 136, de 24 de julho de 2020, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE