Altera o art. 225 da Constituição Federal para incluir, entre as incumbências do poder público, a promoção de práticas e a adoção de critérios de sustentabilidade em seus planos, programas, projetos e processos de trabalho.
- Status
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Apresentada em
- 01/12/2015
- Última votação
- —
- Tema
- Meio Ambiente
Autoria (32)
Ementa
Altera o art. 225 da Constituição Federal para incluir, entre as incumbências do poder público, a promoção de práticas e a adoção de critérios de sustentabilidade em seus planos, programas, projetos e processos de trabalho.
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