PL 10/2020 · Câmara dos Deputados

Inscrição do Padre Cícero no Livro dos Heróis da Pátria

Ementa oficial:Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis da Pátria. NOVA EMENTA: Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

03/02/2020

Última votação

04/05/2023

Tema

Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.693/2023
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 10/2020 ↗

Em resumo

Proposição que inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis da Pátria, mantido no Panteón da Liberdade e da Democracia. Reconhece, por lei, a contribuição histórica e moral do religioso nordestino, que transformou a comunidade de Juazeiro do Cariri no Ceará através de trabalho pastoral e ação comunitária.

• Inscreve o nome de Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis da Pátria, conforme Lei nº 11.597/2007
• Reconhece a atuação do padre na transformação de Juazeiro e ação pastoral desde 1872
• Lei entra em vigor na data de sua publicação
• Fundamenta-se na dedicação e heroísmo do padre reconhecidos pela comunidade nordestina
• Inscrição é registro perpétuo no Livro de Aço do Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.

• RegulamentaLei nº 11.597, de 2007

Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.

Autoria

José GuimarãesInativo

PT · CE · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 04/05/2023Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
• 04/05/2023Aprovado o Projeto de Lei nº 10, de 2020.
• 04/05/2023Realizar o encaminhamento do PL-10/2020 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 04/05/2023Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2750/2022, por ter sido aprovado o REQ 1629/2022 que está apensado ao primeiro.

Resultado da votação — 04/05/2023 · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 04/05/2023 · Aprovado o Projeto de Lei nº 10, de 2020.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 04/05/2023 · Realizar o encaminhamento do PL-10/2020 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 04/05/2023 · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2750/2022, por ter sido aprovado o REQ 1629/2022 que está apensado ao primeiro.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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