PL 10/2020 · Senado Federal

Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

09/05/2023

Última votação

04/05/2023

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.693/2023
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 10/2020 ↗

Ementa

Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Resultado da votação — 04/05/2023 · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 04/05/2023 · Aprovado o Projeto de Lei nº 10, de 2020.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 04/05/2023 · Realizar o encaminhamento do PL-10/2020 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 04/05/2023 · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2750/2022, por ter sido aprovado o REQ 1629/2022 que está apensado ao primeiro.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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