Destina 2% (dois por cento) dos recursos do Fundo Amazônia para a promoção de atividades esportivas, de lazer e culturais, visando à melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes em áreas de vulnerabilidade social na Amazônia Legal.
- Status
- Pronta para Pauta
- Apresentada em
- 14/03/2025
- Última votação
- —
- Tema
- Administração Pública · Arte, Cultura e Religião · Direitos Humanos e Minorias · Esporte e Lazer · Finanças Públicas e Orçamento · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Autoria
Ementa
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