Coronel Chrisóstomo
Deputado(a) Federal · PL · RO · Câmara dos Deputados
- Câmara dos Deputados
Engajamento
99%
nas votaçõesProposições
170
Viraram lei
3
94%
Votou com a orientação da bancada em 1139 de 1218 votações.
“Proposições” conta apenas projetos substantivos (PL, PEC, PLP…), não requerimentos.
Áreas de atuação
Clique em uma área para filtrar as proposições.
Proposições de autoria
3 viraram lei · 153 em tramitação · 14 arquivadas
Em votação na Câmara
PEC 9/2026 — Redução da maioridade penal de 18 para 16 anos
Em votação na Câmara
PEC 8/2026 — Redução excepcional da maioridade penal para crimes hediondos
Em votação na Câmara
PDL 255/2026 — Susta a eficácia do inciso XL do Art. 9°-C do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017, incluído pela Portaria GM/MS n° 10.719, de 7 de abril de 2026, que dispõe sobre a composição do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+.
Em votação na Câmara
RCP 2/2026 — Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.
Em votação na Câmara
PEC 3/2026 — Limite do IPVA a 1%, base no peso, e teto para gastos com publicidade
Em votação na Câmara
PL 6631/2025 — Acrescenta os arts. 17-A, 17-B e 17-C à Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, para instituir sistema oficial de recebimento de manifestações anônimas pelas ouvidorias dos órgãos e entidades da administração pública, com base em princípios de proteção da identidade do usuário e segurança da informação.
Em votação na Câmara
PL 6632/2025 — Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para incluir o crime de manipulação de punição desportiva.
Em votação na Câmara
PL 6251/2025 — Dispõe sobre a utilização de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs) pelas forças de segurança pública.
Votações recentes
Votos em projetos (PL, PEC, PLP…); requerimentos e questões de ordem omitidos.
| Proposição | Data | Voto | Resultado |
|---|---|---|---|
| PLP 230/2025Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica. | 12/08/2026 | Sim | Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424. |
| PLP 114/2026Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. | 12/08/2026 | Sim | Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338. |
| PLP 114/2026Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. | 12/08/2026 | Sim | Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384. |
| PLP 114/2026Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. | 12/08/2026 | Não | Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432. |
| PL 4133/2023Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. | 17/06/2026 | Não | Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438. |
| PLP 337/2017Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União. | 16/06/2026 | Sim | Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436. |
| PEC 5/2023Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. | 28/05/2026 | Sim | Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457. |
| PEC 5/2023Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. | 28/05/2026 | Sim | Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460. |
| PEC 5/2023Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. | 28/05/2026 | Não | Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 425. |
| PL 1822/2024Garante aos pais ou responsáveis a imediata internação de jovens e adolescentes, viciados em substancias psicoativas, em vulnerabilidade social, ou ameaçados de morte por traficantes e facções criminosas para tratamento da dependência química em entidades que tratem desta doença, legitimadas pelos poderes públicos Municipais, Estaduais e Federais e que comprovem ter em seus quadros profissionais do sistema único de assistência social como: psicólogos, assistentes sociais, e se possível de psiquiatria. | 28/05/2026 | Não | Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 277; Total: 376. |
| PEC 221/2019Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. | 27/05/2026 | Sim | Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494. |
| PL 1625/2026Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências. | 25/05/2026 | Sim | Resultado. Sim: 182; Não: 182; Abstenção: 2; Total: 366. |
| PL 1625/2026Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências. | 20/05/2026 | Sim | Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 313; Total: 428. |
| PLP 262/2019Altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, e a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para permitir que as cooperativas sejam beneficiárias dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO). | 19/05/2026 | Sim | Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019. Sim: 442; Não: 2; Total: 444. |
| PL 2780/2024Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências. | 06/05/2026 | Não | Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441. |
| PEC 383/2017Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 28/04/2026 | Sim | Aprovada a Emenda de Redação nº 4. Sim: 386; Não: 1; Total: 387. |
| PEC 383/2017Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 28/04/2026 | Sim | Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 383, de 2017. Sim: 444; Não: 12; Total: 456. |
| PL 6461/2019Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. | 22/04/2026 | Não | Mantido o texto. Sim: 252; Não: 161; Total: 413. |
| PL 3025/2023Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989. | 22/04/2026 | Sim | Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 278; Total: 395. |
| PEC 383/2017Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 08/04/2026 | Sim | Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 464; Não: 16; Total: 480. |