PL 1020/2023 · Câmara dos Deputados

Institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência às Mulheres Indígenas.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

08/03/2023

Última votação

18/11/2025

Tema

Direitos Humanos e Minorias · Homenagens e Datas Comemorativas

Autoria

Célia Xakriabá

PSOL · MG · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 18/11/2025Aprovada a Redação Final.
• 22/10/2025Aprovado o Parecer.
• 07/11/2023Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 18/11/2025 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 22/10/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 07/11/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.