Denomina passarela em homenagem a Domingos Rosa dos Santos
Ementa oficial:Denomina "Passarela Domingos Rosa dos Santos", passarela situada no km 181+400 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), Município de Guararema, Estado de São Paulo.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 28/05/2018
- Última votação
- 19/03/2024
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.099/2025
- Também tramitou no Senado Federal como PL 1753/2024 ↗
Em resumo
Projeto que denomina uma passarela na Rodovia Presidente Dutra (BR-116) com o nome de Domingos Rosa dos Santos, localizada no km 181,4, em Guararema, São Paulo. É uma homenagem a uma pessoa, sem outras mudanças legislativas ou impactos orçamentários.
- Dá o nome 'Passarela Domingos Rosa dos Santos' a estrutura localizada no km 181,4 da BR-116 (Rodovia Presidente Dutra), em Guararema-SP
- Lei entra em vigor na data de sua publicação
- Homenagem nominativa de bem público federal já existente
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 3 anos
19/03/2024
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 19/03/2024 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 13/12/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.