Denominação de passarela na BR-116 em Guararema
Ementa oficial:Denomina Passarela Domingos Rosa dos Santos a passarela situada no Km 181,4 da BR-116, Rodovia Presidente Dutra, no Município de Guararema, no Estado de São Paulo.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 09/05/2024
- Última votação
- —
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.099/2025
Em resumo
Esta proposição nomeia uma passarela localizada na BR-116 (Rodovia Presidente Dutra), no município de Guararema, São Paulo, com o nome "Passarela Domingos da Rosa dos Santos". A lei é meramente declaratória e não gera obrigações ou custos operacionais.
- Passarela localizada no Km 181,4 da BR-116, Rodovia Presidente Dutra, município de Guararema, SP
- Recebe o nome oficial 'Passarela Domingos da Rosa dos Santos'
- Lei entra em vigor na data da publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Denomina Passarela Domingos Rosa dos Santos a passarela situada no Km 181,4 da BR-116, Rodovia Presidente Dutra, no Município de Guararema, no Estado de São Paulo.
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