Ementa oficial:Denomina Passarela Domingos Rosa dos Santos a passarela situada no Km 181,4 da BR-116, Rodovia Presidente Dutra, no Município de Guararema, no Estado de São Paulo.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
09/05/2024
Última votação
19/03/2024
Tema
Homenagem
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 15.099/2025
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 10314/2018 ↗
Em resumo
Esta proposição nomeia uma passarela localizada na BR-116 (Rodovia Presidente Dutra), no município de Guararema, São Paulo, com o nome "Passarela Domingos da Rosa dos Santos". A lei é meramente declaratória e não gera obrigações ou custos operacionais.
Passarela localizada no Km 181,4 da BR-116, Rodovia Presidente Dutra, município de Guararema, SP
Recebe o nome oficial 'Passarela Domingos da Rosa dos Santos'
Lei entra em vigor na data da publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Denomina Passarela Domingos Rosa dos Santos a passarela situada no Km 181,4 da BR-116, Rodovia Presidente Dutra, no Município de Guararema, no Estado de São Paulo.