Inscrição de André Rebouças no Livro de Heróis da Pátria
Ementa oficial:Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de André Pinto Rebouças - André Rebouças.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 07/06/2018
- Última votação
- 27/03/2024
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.003/2024
- Também tramitou no Senado Federal como PL 1774/2024 ↗
Em resumo
A proposição inscreve o nome de André Pinto Rebouças (André Rebouças) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, mantido no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. É uma homenagem histórica oficial ao personagem.
- Inscreve André Pinto Rebouças no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- O livro está depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília
- Entra em vigor na data de sua publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 3 anos
27/03/2024
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 27/03/2024 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 20/12/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.