Inscrição de André Rebouças no Livro de Heróis
Ementa oficial:Inscreve o nome de André Pinto Rebouças no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 10/05/2024
- Última votação
- —
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.003/2024
Em resumo
Esta proposição inscreve o nome de André Pinto Rebouças (André Rebouças) no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria, um registro honorífico mantido no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves em Brasília. A medida reconhece publicamente a figura histórica como herói nacional.
- Inscreve André Pinto Rebouças (André Rebouças) no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria
- O registro é depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília
- Lei entra em vigor na data de publicação
- Ato de reconhecimento honorífico e caráter simbólico
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Inscreve o nome de André Pinto Rebouças no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
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