Ementa oficial:Inscreve o nome de André Pinto Rebouças no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
10/05/2024
Última votação
27/03/2024
Tema
Homenagem
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 15.003/2024
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 10390/2018 ↗
Em resumo
Esta proposição inscreve o nome de André Pinto Rebouças (André Rebouças) no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria, um registro honorífico mantido no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves em Brasília. A medida reconhece publicamente a figura histórica como herói nacional.
Inscreve André Pinto Rebouças (André Rebouças) no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria
O registro é depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília
Lei entra em vigor na data de publicação
Ato de reconhecimento honorífico e caráter simbólico
Temas identificados pela OlhoNaLei
homenagem e memória históricapatrimônio cultural nacionalpersonalidades históricas brasileiras
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Inscreve o nome de André Pinto Rebouças no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.