Altera a Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto da Pessoa Idosa para disciplinar a perda do cargo de conselheiro.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 02/04/2024
- Última votação
- 14/08/2024
- Tema
- Administração Pública
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 2 anos
14/08/2024
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 14/08/2024 · Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.