Denominação de passarela em homenagem a Hermínio Pertel
Ementa oficial:Denomina "Passarela Hermínio Pertel" a passarela construída sobre a Rodovia Governador Mário Covas (BR-101), na localidade de Guatemala, pertencente ao município de Ibiraçu, no Estado do Espírito Santo.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 11/07/2018
- Última votação
- 14/10/2021
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.379/2022
- Também tramitou no Senado Federal como PL 3764/2021 ↗
Em resumo
A proposição é uma lei de homenagem que denomina uma passarela construída na BR-101, em Ibiraçu, Espírito Santo, com o nome "Passarela Hermínio Pertel". Trata-se de um ato puramente simbólico que atribui nome a uma obra já existente.
- A passarela localizada no Km 219 da BR-101 (Rodovia Governador Mário Covas) em Ibiraçu (ES) passa a se chamar Passarela Hermínio Pertel
- A lei entra em vigor na data de sua publicação
- Ato puramente simbólico de nomenclatura de obra pública já construída
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 5 anos
14/10/2021
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 14/10/2021 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 25/08/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.