Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para permitir aos idosos tratamento prioritário e adequado na rede hospitalar em caso de diagnóstico de neoplasia maligna.
- Status
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Apresentada em
- 29/04/2022
- Última votação
- 27/08/2025
- Tema
- Idosos
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 1067/2022 ↗
Autoria
Ementa
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para permitir aos idosos tratamento prioritário e adequado na rede hospitalar em caso de diagnóstico de neoplasia maligna.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 1067/2022 ↗
Resultado da votação — 27/08/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 1067/2022 ↗
Resultado da votação — 13/12/2023 · Aprovado o Parecer do Relator Deputado Ossesio Silva (Republicanos-SP).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.