PL 1069/2025 · Senado Federal

Institui o Cadastro Nacional de Entidades de Prática Esportiva Condenadas por Racismo.

Status

AGUARDANDO DESPACHO

Apresentada em

13/04/2026

Última votação

24/03/2026

Tema

Desporto e Lazer · Direitos Humanos e Minorias

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 1069/2025 ↗

Autoria

• Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Institui o Cadastro Nacional de Entidades de Prática Esportiva Condenadas por Racismo.

Resultado da votação — 24/03/2026 · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB/BA).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 24/03/2026 · Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.

Votos individuais

Resultado da votação — 24/03/2026 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.069, de 2025, da Comissão do Esporte, ressalvado o destaque.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 26/02/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 02/07/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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