PL 1106/2023 · Câmara dos Deputados

Reconhecimento da robótica como esporte e disciplina escolar

Ementa oficial:Reconhece a Robótica como esporte de competição e de relevância educacional, na forma que especifica.

Status

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentada em

14/03/2023

Última votação

17/06/2026

Tema

Educação · Esporte e Lazer

Em resumo

O projeto reconhece a robótica como esporte de competição e disciplina educacional de relevância. Autoriza o Poder Executivo a incluir robótica como matéria extracurricular e optativa nas escolas públicas e privadas, definindo seus objetivos pedagógicos e permitindo medidas para sua implementação como modalidade esportiva oficial.

• Reconhece robótica como esporte de competição e de relevância educacional
• Permite incluir robótica como matéria extracurricular e optativa em escolas públicas e privadas
• Define robótica educacional como atividade prática para desenvolvimento de raciocínio lógico
• Estabelece objetivos do ensino: estímulo ao raciocínio, cooperação, desempenho escolar, criatividade e organização
• Exige que docentes ministrem a matéria após capacitação adequada
• Autoriza Poder Executivo a promover ações para implementar robótica como modalidade esportiva

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Luiz Carlos Motta

PL · SP · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 17/06/2026Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP).
• 17/06/2026Mantido o texto.
• 17/06/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.106, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque.
• 24/09/2025Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos (MDB-RR)
• 09/08/2023Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 17/06/2026 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 17/06/2026 · Mantido o texto.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 17/06/2026 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.106, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 24/09/2025 · Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos (MDB-RR)

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 09/08/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.