Reconhece a robótica como esporte de competição e de relevância educacional.
- Status
- AGUARDANDO DESPACHO
- Apresentada em
- 01/07/2026
- Última votação
- 17/06/2026
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 1106/2023 ↗
Ementa
Reconhece a robótica como esporte de competição e de relevância educacional.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 1106/2023 ↗
Resultado da votação — 17/06/2026 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 1106/2023 ↗
Resultado da votação — 17/06/2026 · Mantido o texto.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 1106/2023 ↗
Resultado da votação — 17/06/2026 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.106, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 1106/2023 ↗
Resultado da votação — 24/09/2025 · Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos (MDB-RR)
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 1106/2023 ↗
Resultado da votação — 09/08/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.