PL 1106/2023 · Senado Federal
Reconhece a robótica como esporte de competição e de relevância educacional.
Status AGUARDANDO DESPACHO
Apresentada em 01/07/2026
Última votação 17/06/2026
Tema Ciência, Tecnologia e Informática · Desporto e Lazer · Educação Autoria Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.
Resultado da votação — 17/06/2026 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP). Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 17/06/2026 · Mantido o texto. Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 17/06/2026 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.106, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 24/09/2025 · Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos (MDB-RR) Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 09/08/2023 · Aprovado o Parecer. Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
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