PL 1136/2019 · Câmara dos Deputados

Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Cardiovasculares na Mulher

Ementa oficial:É criado o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio. NOVA EMENTA: Institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

26/02/2019

Última votação

18/05/2021

Tema

Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.320/2022
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 1136/2019 ↗

Em resumo

O projeto cria o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, celebrado em 14 de maio, para promover ações de saúde pública, palestras, treinamentos e campanhas de prevenção sobre doenças cardiovasculares em mulheres. Afeta toda a população, mas especialmente busca atingir mulheres com informações sobre fatores de risco, diagnóstico precoce e tratamento.

• Institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, celebrado em 14 de maio
• Autoriza iniciativas e ações do poder público em parceria com entidades médicas, universidades, escolas e organizações da sociedade civil
• Inclui organização de palestras, eventos, treinamentos e campanhas de prevenção sobre fatores de risco cardiovascular
• Objetiva ampliar e antecipar o diagnóstico através do reconhecimento de sinais de alerta para tratamento precoce
• Lei entra em vigor na data de sua publicação
• Reconhece que doenças cardiovasculares foram responsáveis por mais de 170 mil óbitos de mulheres em 2019, primeira causa de morte feminina no Brasil

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.

• CitaConstituição da República
• CitaLei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010
• CitaLei Complementar nº 95, de 1998

Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.

Autoria

Mariana CarvalhoInativo

REPUBLICANOS · RO · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 18/05/2021Realizar o encaminhamento do PL-1136/2019 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 18/05/2021Realizar o encaminhamento do PL-1136/2019 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Resultado da votação — 18/05/2021 · Realizar o encaminhamento do PL-1136/2019 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 18/05/2021 · Realizar o encaminhamento do PL-1136/2019 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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