Dispõe sobre o fornecimento gratuito de cadeira de rodas pelo SUS.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 20/03/2025
- Última votação
- 08/07/2025
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Saúde
Autoria
Ementa
Altera a Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015.
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 1 ano
08/07/2025
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 08/07/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.