Reconhecimento do carnaval de Nova Russas como cultura nacional
Ementa oficial:RECONHECE O TRADICIONAL CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA NACIONAL.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 27/02/2019
- Última votação
- 08/04/2021
- Tema
- Arte, Cultura e Religião
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.603/2023
- Também tramitou no Senado Federal como PL 1177/2019 ↗
Em resumo
A proposição reconhece o carnaval do Município de Nova Russas, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional. É um reconhecimento simbólico e formal do evento como patrimônio cultural, sem criar obrigações orçamentárias ou mudanças regulamentares substantivas.
- Reconhece o carnaval de Nova Russas (CE) como manifestação da cultura nacional
- Caráter simbólico e formal, sem obrigações executivas ou orçamentárias explícitas
- Vigência imediata, após publicação em diário oficial
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 6 anos
08/04/2021
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 08/04/2021 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.