Reconhecimento do carnaval de Nova Russas como patrimônio cultural
Ementa oficial:Reconhece o carnaval do Município de Nova Russas, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
30/04/2021
Última votação
08/04/2021
Tema
Cultura
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 14.603/2023
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 1177/2019 ↗
Em resumo
A proposição reconhece o carnaval do Município de Nova Russas, no Ceará, como manifestação da cultura nacional. A medida é simbólica e não cria obrigações orçamentárias diretas, servindo apenas para conferir status oficial a essa manifestação cultural local.
Carnaval de Nova Russas (CE) é reconhecido como manifestação da cultura nacional
Lei tem caráter simbólico e declaratório, sem criar despesas ou obrigações executivas
Vigência imediata após publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Reconhece o carnaval do Município de Nova Russas, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.