PL 1199/2022 · Câmara dos Deputados

Rio Grande recebe título de Capital Nacional das Águas

Ementa oficial:Confere o título de Capital Nacional das Águas à cidade do Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

11/05/2022

Última votação

29/08/2023

Tema

Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.746/2023
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 1199/2022 ↗

Em resumo

O projeto confere ao Município de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, o título honorífico de "Capital Nacional das Águas". É uma homenagem simbólica sem impactos orçamentários ou obrigações para o município ou União.

• Município de Rio Grande (RS) recebe título de "Capital Nacional das Águas

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Alceu MoreiraEm exercício

MDB · RS · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 29/08/2023Aprovada a Redação Final.
• 06/06/2023Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 29/08/2023 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 06/06/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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