Rio Grande recebe título de Capital Nacional das Águas
Ementa oficial:Confere o título de Capital Nacional das Águas à cidade do Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 11/05/2022
- Última votação
- 29/08/2023
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Também tramitou no Senado Federal como PL 1199/2022 ↗
Em resumo
O projeto confere ao Município de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, o título honorífico de "Capital Nacional das Águas". É uma homenagem simbólica sem impactos orçamentários ou obrigações para o município ou União.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 3 anos
29/08/2023
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 29/08/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 06/06/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.