Ementa oficial:Confere o título de Capital Nacional das Águas ao Município de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.
A proposição confere oficialmente ao Município de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, o título de "Capital Nacional das Águas". É uma lei simbólica que reconhece a importância hídrica do município.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Confere o título de Capital Nacional das Águas ao Município de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.
Ver inteiro teor (documento oficial)Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.