PL 1205/2023 · Senado Federal

Reconhece como patrimônio cultural material do Brasil o acervo jornalístico do Diario de Pernambuco.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

09/05/2024

Última votação

19/03/2024

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.027/2024
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 1205/2023 ↗

Ementa

Reconhece como patrimônio cultural material do Brasil o acervo jornalístico do Diario de Pernambuco.

Resultado da votação — 19/03/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 13/12/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 31/05/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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