Altera a Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, para reconhecer as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 08/02/2024
- Última votação
- 20/12/2023
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.900/2024
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 1227/2023 ↗
Ementa
Altera a Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, para reconhecer as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional.
Câmara dos DeputadosPL 1227/2023 ↗
Resultado da votação — 20/12/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 1227/2023 ↗
Resultado da votação — 23/11/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 1227/2023 ↗
Resultado da votação — 02/08/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.