PL 1248/2024 · Câmara dos Deputados

Altera a redação do § 4º no art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que seja considerado o custo amazônico em relação às matrículas da região amazônica.

Status

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentada em

15/04/2024

Última votação

29/04/2026

Tema

Educação

Autoria

Meire Serafim

UNIÃO · AC · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 29/04/2026Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Silvia Cristina (PP/RO).
• 29/04/2026Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.248, de 2024, adotada pela relatora da Comissão de Educação.
• 15/04/2026Realizar o encaminhamento do PL-1248/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 15/10/2025Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC)
• 02/09/2025Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 29/04/2026 · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Silvia Cristina (PP/RO).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 29/04/2026 · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.248, de 2024, adotada pela relatora da Comissão de Educação.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 15/04/2026 · Realizar o encaminhamento do PL-1248/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 15/10/2025 · Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC)

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 02/09/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.