Dia Nacional de Conscientização sobre Dermatite Atópica
Ementa oficial:Institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Dermatite Atópica.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
01/11/2023
Última votação
10/10/2023
Tema
Data Comemorativa
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 14.916/2024
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 1262/2022 ↗
Em resumo
A proposição cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a Dermatite Atópica, a ser celebrado anualmente em 23 de setembro. O texto autoriza a realização de atividades educativas e de campanha durante o mês de setembro, como iluminação de prédios públicos, palestras e divulgação de informações sobre a doença.
Cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a Dermatite Atópica em 23 de setembro
Autoriza atividades educativas e de campanha durante o mês de setembro
Permite iluminação de prédios públicos com cor lilás para marcar a data
Inclui palestras, eventos educativos e campanhas de mídia sobre prevenção e tratamento da doença
Entra em vigor na data de sua publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
conscientização sobre doenças dermatológicassaúde pública e prevenção
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Dermatite Atópica.