Denominação do Viaduto Antônio de Pádua Perosa
Ementa oficial:Denomina "Viaduto Antônio de Pádua Perosa", o viaduto localizado no KM 71 da BR-153, no perímetro urbano de São José do Rio Preto - SP. NOVA EMENTA Denomina Viaduto Antônio de Pádua Perosa o viaduto localizado no Km 71 da BR-153, no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 06/03/2019
- Última votação
- 19/08/2021
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.378/2022
- Também tramitou no Senado Federal como PL 1269/2019 ↗
Em resumo
Projeto de lei que nomeia oficialmente um viaduto localizado no Km 71 da BR-153, em São José do Rio Preto (SP), como "Viaduto Antônio de Pádua Perosa". A lei entra em vigor na data de sua publicação e não cria obrigações ou despesas adicionais.
- Nomeia o viaduto localizado no Km 71 da BR-153 (São José do Rio Preto, SP) como Viaduto Antônio de Pádua Perosa
- Aplicação imediata após publicação
- Não cria obrigações administrativas, orçamentárias ou despesas públicas
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
3
Última votação
há 5 anos
19/08/2021
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 19/08/2021 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 01/07/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 27/04/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.