Denominação de viaduto na BR-153 em São José do Rio Preto
Ementa oficial:Denomina Viaduto Antônio de Pádua Perosa o viaduto localizado no Km 71 da BR-153, no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
09/09/2021
Última votação
19/08/2021
Tema
Homenagem
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 14.378/2022
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 1269/2019 ↗
Em resumo
A proposição homenageia a memória de Antônio de Pádua Perosa através da denominação oficial de um viaduto na BR-153, em São José do Rio Preto (SP). É uma lei simbólica que confere nome a uma estrutura de infraestrutura rodoviária.
O viaduto localizado no Km 71 da BR-153, no perímetro urbano de São José do Rio Preto/SP, recebe o nome de "Viaduto Antônio de Pádua Perosa
Lei entra em vigor na data de sua publicação (sem prazos adicionais ou períodos de transição)
Trata-se de ato de homenagem nominativo, sem impacto direto em orçamento, infraestrutura ou operação da rodovia
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Denomina Viaduto Antônio de Pádua Perosa o viaduto localizado no Km 71 da BR-153, no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.