PL 127/2019 · Senado Federal

Confere o título de Capital Nacional do Basquete ao Município de Franca, no Estado de São Paulo.

Status

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Apresentada em

19/03/2026

Última votação

03/03/2026

Tema

Desporto e Lazer · Homenagem

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 127/2019 ↗

Autoria

• Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Confere o título de Capital Nacional do Basquete ao Município de Franca, no Estado de São Paulo.

Resultado da votação — 03/03/2026 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 11/12/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 25/10/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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