Confere o título de Capital Nacional do Basquete ao Município de Franca, no Estado de São Paulo.
- Status
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Apresentada em
- 19/03/2026
- Última votação
- 03/03/2026
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 127/2019 ↗
Ementa
Confere o título de Capital Nacional do Basquete ao Município de Franca, no Estado de São Paulo.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 127/2019 ↗
Resultado da votação — 03/03/2026 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 127/2019 ↗
Resultado da votação — 11/12/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 127/2019 ↗
Resultado da votação — 25/10/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.