PL 127/2019 · Câmara dos Deputados

Franca é declarada Capital Nacional do Basquete

Ementa oficial:Confere o título de "Capital Nacional do Basquete" à cidade de Franca, no Estado de São Paulo.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

04/02/2019

Última votação

03/03/2026

Tema

Esporte e Lazer · Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.514/2026
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 127/2019 ↗

Em resumo

A proposição confere ao município de Franca, em São Paulo, o título oficial de Capital Nacional do Basquete. É uma medida simbólica de reconhecimento que não cria despesas ou obrigações financeiras.

• Franca (SP) recebe o título oficial de Capital Nacional do Basquete
• Lei entra em vigor imediatamente após publicação
• Medida é simbólica, sem impacto orçamentário ou obrigações regulatórias

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Renata AbreuInativo

PODE · SP · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 03/03/2026Aprovada a Redação Final.
• 11/12/2025Aprovado o Parecer.
• 25/10/2023Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 03/03/2026 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 11/12/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 25/10/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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