PL 1321/2022 · Câmara dos Deputados

Estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) por profissionais da saúde e educação.

Status

Aguardando Parecer

Apresentada em

20/05/2022

Última votação

04/03/2026

Tema

Direitos Humanos e Minorias · Educação · Saúde

Autoria (3)

André Figueiredo

PDT · CE · Câmara

Pompeo de Mattos

PDT · RS · Câmara

Wolney Queiroz

PDT · PE · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 04/03/2026Aprovado o Parecer.
• 20/08/2025Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Sanderson que foi subscrito pelo Deputado Luiz Carlos Motta.

Resultado da votação — 04/03/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 20/08/2025 · Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Sanderson que foi subscrito pelo Deputado Luiz Carlos Motta.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.