PL 1376/2025 · Senado Federal

Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette.

Status

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Apresentada em

23/12/2025

Última votação

11/12/2025

Tema

Pessoas com Deficiência · Saúde

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 1376/2025 ↗

Autoria

• Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette.

Resultado da votação — 11/12/2025 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 06/11/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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