Urupema como Capital Nacional do Frio
Ementa oficial:Confere ao Município de Urupema, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Frio.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 13/03/2019
- Última votação
- 23/09/2021
- Tema
- Homenagem
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.255/2021
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 1389/2019 ↗
Em resumo
A proposição confere ao município de Urupema, em Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Frio. É uma homenagem simbólica que reconhece a região como referência no clima frio do Brasil.
- Confere ao município de Urupema (SC) o título de Capital Nacional do Frio
- Lei tem caráter exclusivamente simbólico e homenagem
- Entra em vigor na data de publicação, sem efeitos administrativos ou orçamentários
- Não cria obrigações, despesas ou direitos específicos ao município
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Confere ao Município de Urupema, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Frio.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 1389/2019 ↗
Resultado da votação — 23/09/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 1389/2019 ↗
Resultado da votação — 13/07/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.