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PL 1394/2023 · Senado Federal

Reconhece como manifestação da cultura nacional o Círio de Nazaré, realizado na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão.

Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
10/05/2024
Última votação
27/03/2024
Tema
Cultura

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 14.972/2024
  • ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 1394/2023 ↗

Autoria

  • Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Reconhece como manifestação da cultura nacional o Círio de Nazaré, realizado na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão.

Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.

Câmara dos DeputadosPL 1394/2023 ↗

Resultado da votação — 27/03/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos DeputadosPL 1394/2023 ↗

Resultado da votação — 07/12/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos DeputadosPL 1394/2023 ↗

Resultado da votação — 20/09/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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Dados atualizados em 27/03/2024, 11:01·Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal