PL 1394/2023 · Senado Federal

Reconhece como manifestação da cultura nacional o Círio de Nazaré, realizado na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

10/05/2024

Última votação

27/03/2024

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.972/2024
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 1394/2023 ↗

Ementa

Reconhece como manifestação da cultura nacional o Círio de Nazaré, realizado na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão.

Resultado da votação — 27/03/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 07/12/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 20/09/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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