Inscrição de Marcílio Dias no Livro de Heróis da Pátria
Ementa oficial:Inscreve o nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 30/05/2022
- Última votação
- —
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.471/2022
- Também tramitou no Senado Federal como PL 1402/2022 ↗
Em resumo
O projeto inscreve o Imperial Marinheiro Marcílio Dias, herói militar da Guerra da Tríplice Aliança (1865), no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, painel comemorativo depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. É uma homenagem legislativa a um militar que morreu em combate defendendo a bandeira brasileira.
- Inscreve o nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- O livro é depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília
- Marcílio Dias morreu em combate em 12 de junho de 1865, na Batalha do Riachuelo, durante a Guerra da Tríplice Aliança
- Perdeu o braço ao defender a bandeira brasileira de quatro inimigos na canhoneira Parnahyba
- Lei entra em vigor na data de sua publicação, sem prazo ou condições
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
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