PL 1456/2023 · Senado Federal

Considera deficiência o lúpus eritematoso sistêmico, nas condições que especifica.

Status

AGUARDANDO DESPACHO

Apresentada em

11/06/2026

Última votação

05/05/2026

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 1456/2023 ↗

Ementa

Considera deficiência o lúpus eritematoso sistêmico, nas condições que especifica.

Resultado da votação — 05/05/2026 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 25/03/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 17/10/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 14/08/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 12/03/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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