Petrópolis recebe título de Berço Imperial da Cerveja
Ementa oficial:Confere o título de "Berço Imperial da Cerveja" ao Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 13/03/2019
- Última votação
- 13/12/2023
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.868/2024
- Também tramitou no Senado Federal como PL 1461/2019 ↗
Em resumo
A proposição confere ao município de Petrópolis, no Rio de Janeiro, o título honorífico de "Berço Imperial da Cerveja". Trata-se de uma homenagem simbólica sem efeitos práticos, orçamentários ou regulatórios diretos.
- Conferimento de título honorífico ao município de Petrópolis (RJ)
- Denominação: 'Berço Imperial da Cerveja'
- Lei entra em vigor na data de publicação
- Ato simbólico sem obrigações financeiras ou regulatórias associadas
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 3 anos
13/12/2023
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 13/12/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 23/11/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.