Petrópolis recebe título de Berço Imperial da Cerveja
Ementa oficial:Confere o título de Berço Imperial da Cerveja ao Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
22/12/2023
Última votação
13/12/2023
Tema
Homenagem
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 14.868/2024
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 1461/2019 ↗
Em resumo
A proposição confere ao município de Petrópolis, no Rio de Janeiro, o título honorífico de "Berço Imperial da Cerveja". Trata-se de uma lei meramente declaratória e simbólica, sem impacto orçamentário, regulatório ou material direto.
Confere título honorífico 'Berço Imperial da Cerveja' ao município de Petrópolis (RJ)
Caráter puramente simbólico e declaratório, sem obrigações ou mudanças de regras
Entra em vigor na data de publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Confere o título de Berço Imperial da Cerveja ao Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro.