Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para prever a criação de ações que favoreçam o ingresso e a permanência de pessoas idosas nos cursos de graduação.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 20/02/2025
- Última votação
- 27/05/2026
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Educação · Finanças Públicas e Orçamento
Autoria
- Senado Federal - Janaína Farias · Órgão do Poder Legislativo
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 2 meses
27/05/2026
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 27/05/2026 · Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides (PSDB-GO)
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 27/08/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.