PL 1532/2026 · Câmara dos Deputados

Declara como Monumento Nacional o Caminho da Fé e estabelece diretrizes para sua preservação e fomento.

Status
Aguardando Parecer
Apresentada em
30/03/2026
Última votação
Tema
Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas · Turismo

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Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal