Ricardo Galvão

PL 1532/2026 — Declara como Monumento Nacional o Caminho da Fé e estabelece diretrizes para sua preservação e fomento.

PL 1465/2026 — Substituição de plásticos descartáveis em escolas e órgãos públicos

Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de…

PL 1386/2026 — Critérios mais rigorosos para classificação de ICTs

Altera a Lei n° 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei n° 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, para…

PL 1387/2026 — Facilita financiamento público para pesquisa e inovação

Altera a Lei n° 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei n° 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, para…

PL 936/2026 — Educação para prevenção da violência contra mulheres

Institui a Lei Escola pela Vida das Mulheres, que altera altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educ…